Prof. Flávio na TV Justiça

TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Nessa aula, o professor Flávio Martins aborda vários temas relacionados à Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (como os titulares, os efeitos dos direitos, a classificação dos direitos fundamentais, dentre outros temas)

DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Nessa aula, o professor Flávio Martins aborda os principais direitos individuais, como direito à vida, igualdade, intimidade, dentre outros. 

DIREITOS POLÍTICOS

Nessa aula, o professor Flávio Martins aborda o tema "Direitos Políticos", analisando os principais aspectos desse importantíssimo direito fundamental

ELEMENTOS E CONCEITOS

Nessa aula, o professor Flávio Martins aborda os elementos das constituições e os conceitos de constituição

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Nessa aula, o professor Flávio Martins aborda dezenas de classificações das Constituições, tema recorrente nos concursos públicos e demais provas

HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES

Nessa aula, o professor Flávio Martins aborda os aspectos principais de todas as Constituições brasileiras (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988)

HABEAS CORPUS

Nessa aula, o professor Flávio Martins aborda os aspectos principais desse importantíssimo remédio constitucional destinado a tutelar a liberdade de locomoção

PROCESSO LEGISLATIVO

Nessa aula, o professor Flávio Martins aborda os aspectos principais do processo legislativo, previsto no artigo 59 a 69 da Constituição Federal

INTERVENÇÃO FEDERAL NO RJ

O prof. Flávio Martins participou de um debate sobre a intervenção no Rio de Janeiro. Veja algumas de suas opiniões. 

TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS II

Nessa aula, o professor Flávio Martins aborda vários temas relacionados à Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (mínimo existencial dos direitos, reserva do possível, características dos direitos, eficácia dos direitos etc.)

DIREITO DE NACIONALIDADE

Nessa aula, o professor Flávio Martins aborda o tema "Direito de Nacionalidade", com todos os aspectos constitucionais e da Lei da Migração

CONSTITUCIONALISMO 

Nessa aula, o professor Flávio Martins explica o que é constitucionalismo, sua evolução histórica e trata também do neoconstitucionalismo

ESTRUTURA E PRINCÍPIOS

Nessa aula, o professor Flávio Martins aborda a estrutura da Constituição (preâmbulo, parte permanente, ADCT) e os princípios fundamentais

RIGIDEZ CONSTITUCIONAL

Nessa aula, o professor Flávio Martins aborda os aspectos que fazem da Constituição de 1988 uma Constituição rígida, bem como o procedimento de reforma

TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO

Nessa aula, o professor Flávio Martins responde perguntas de vários alunos sobre o tema Teoria Geral da Constituição

IMUNIDADE PARLAMENTAR

Nessa aula, o professor Flávio Martins aborda os aspectos principais da imunidade parlamentar, prevista do artigo 53, da Constituição Federal

LEI ORDINÁRIA

Nessa aula, o professor Flávio Martins aborda os aspectos principais da lei ordinária (iniciativa, deliberação parlamentar, executiva etc.)

RECURSOS NO PROC. PENAL

Revisão feita pelo prof. Flávio Martins sobre Recursos no Processo Penal, para o Exame da OAB

Como se Preparar para o Exame da OAB