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Comentários do Fórum
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In Curso: Habeas Corpus
joao paulo correa
30 de ago. de 2021
Prezados boa tarde.
Quanto ao Hc para participação de assistente técnico, como fica no caso de crime de estupro de vulnerável (ato libidinoso) a participação do assistente, no ato da escuta do menor, ante a prerrogativa do Conselho Federal de Psicologia, o qual prevê a não participação de assistente e outros?
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joao paulo correa
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