Palestra: Retrocessos Constitucionais: os Desafios e as Inovações do Direito Constitucional
Nessa palestra, o professor Flávio Martins aborda os vários fenômenos diversos de retrocesso constitucional, como o "constitucionalismo abusivo", o "constitutional rot", o "constitutional hardball" e outros, bem como aponta uma das soluções para resolução desse grave problema.
Palestra: Direitos Sociais em Tempos de Crise Econômica
Nessa palestra, o professor Flávio Martins aborda o período de crise constitucional em que vivemos, bem como a natureza, a evolução e a eficácia dos direitos sociais, apontando as possíveis soluções para melhor concretização desses direitos fundamentais.
