POR QUE Nicolas Maduro, que já mostrou reiteradas vezes não ter muito apreço pela democracia, continua governando? Eu entendo que há dois motivos principais: a) a inexistência de mecanismos internacionais eficazes de inibição de regimes autocráticos; b) o envolvimento direto das Forças Armadas no governo.
SOBRE O PRIMEIRO MOTIVO farei um outro post, já que o assunto é bastante complexo e importante.
INEGAVELMENTE, um motivo crucial para a manutenção do governo de Maduro é o “apoio incondicional e absoluta lealdade” das Forças Armadas. Veja: essas palavras estão entre aspas, porque foram ditas por Vladimir Padrino Lopez, chefe das Forças Armadas Nacional Bolivariana, logo após a proclamação do resultado das eleições pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela.
E NÃO É SÓ: O Chefe das Forças Armadas também disse que os protestos registrados nos últimos dois dias no país são atos de terrorismo e sabotagem promovidos por estrutura internacional para desacreditar o processo eleitoral.
EMBORA MADURO SEJA CIVIL, podemos dizer que a Venezuela é uma ditadura militar (ou, pelo menos, com apoio militar). Qual o motivo desse apoio incondicional? Bem, desde o governo Chavez, os militares passaram a ter força política ativa, com intervenção direta, controlando postos-chave do Estado, além de empresas de setores importantes como o minério e o petróleo.
ORA, as principais estatais da Venezuela estão mãos dos militares, como, por exemplo, a petrolífera PDVSA, que está sob controle militar desde 2004. Prestígio e dinheiro são armas poderosas para comprar o “apoio incondicional”.
NA AMÉRICA DO SUL, somente dois países permitem a participação direta dos militares na Administração direta: a Venezuela e o Brasil (embora no Brasil haja uma proposta de Emenda Constitucional para alterar esse quadro).
É INEGÁVEL a importância das Forças Armadas, sobretudo para manutenção da soberania do país, mas direi o óbvio: elas são órgãos de ESTADO e não de GOVERNO. O envolvimento delas no governo civil traz tantos riscos à democracia, que se sobrepõem à eventual capacidade e qualidade de um quadro que poderia ocupar um cargo no governo.
Prof. Flavio Martins.
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