Leia a decisão do STF, proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu no Brasil a rede social TWITTER (ou X)

NUMA NOITE COMUM, como qualquer outra, sentei no sofá e comecei a procurar o que assistir. Coloquei numa série de ficção científica...

SE UM GOVERNANTE decide desrespeitar o resultado das urnas, com o auxílio das Forças Armadas, outras forças de segurança pública e com o...

EM ALGUMAS SEMANAS, viajarei novamente para a Europa, a trabalho. Realizarei várias reuniões profissionais e uma delas será na cidade...

NESSA OLIMPÍADA, dentre as cenas marcantes, a que mais me chamou atenção foi a referência feita pelas atletas norte-americanas, no pódio,...

POR QUE Nicolas Maduro, que já mostrou reiteradas vezes não ter muito apreço pela democracia, continua governando? Eu entendo que há dois...

HÁ TEMPOS todos sabem que a democracia venezuelana (se ainda existe) sofre duros e sucessivos golpes. Primeiramente, é comum vermos uma...

O QUE VOCÊ QUER SER QUANDO CRESCER? Toda criança já ouviu esse pergunta. Quando criança, John Lennon recebeu um teste na escola...

SABEDORIA não significa o acúmulo de conhecimentos, mas a sensibilidade para aprender as lições presentes em cada coisa que se vive, se lê,

EM ALGUMAS SEMANAS, viajarei novamente para a Europa, a trabalho. Realizarei várias reuniões profissionais e uma delas será na cidade...

O GOVERNO BRASILEIRO tem a liberdade de defender regimes ditatoriais ou autoritários, de acordo com as preferências pessoais do...

A difusão proposital da desinformação está protegido pelo direito fundamental à liberdade de expressão? Quais os limites do Judiciário no...

Uma das principais novidades das tecnologias da informação é a criação das redes sociais. Seguramente, as redes sociais modificaram as...

1.- Ações afirmativas Como afirmo no meu livro “Curso de Direito Constitucional”, “ações afirmativas são políticas públicas temporárias,...

Em 1995, na Faculdade de Direito, tive a oportunidade de escrever meu primeiro artigo, sobre "furto de uso". Confesso que não encontrei...

Flávio Martins pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela na Espanha, doutor em Direito...

Há poucos dias, o Presidente da República publicou em sua conta pessoal do TWITTER, a pretexto de criticar as obscenidades ocorridas...

Primeiramente, devo me manifestar no sentido de que a homofobia, ou qualquer outra forma de preconceito contra minorias, é absolutamente...

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, Luiz Fernando Pezão (MDB), governador do Rio de Janeiro. Trata-se de prisão preventiva...

Essa questão voltou ao debate graças à nomeação de Hodge Crivella, como secretário da prefeitura do Rio de Janeiro (cujo prefeito é seu...