• Todos posts
  • Começar
  • Sua comunidade
  • Dicas para o blog
Buscar
PODE A AUTORIDADE BLOQUEAR USUÁRIOS NAS REDES SOCIAIS?
Flávio Martins
  • 18 de Nov de 2020
  • 5 min

PODE A AUTORIDADE BLOQUEAR USUÁRIOS NAS REDES SOCIAIS?

Uma das principais novidades das tecnologias da informação é a criação das redes sociais. Seguramente, as redes sociais modificaram as...
490 visualizações0 comentário
Flávio Martins
  • 22 de Set de 2020
  • 10 min

COTAS RACIAIS: AÇÕES AFIRMATIVAS E O "CASO MAGALU"

1.- Ações afirmativas Como afirmo no meu livro “Curso de Direito Constitucional”, “ações afirmativas são políticas públicas temporárias,...
2,165 visualizações0 comentário
Flávio Martins
  • 11 de Set de 2020
  • 1 min

FURTO DE USO

Em 1995, na Faculdade de Direito, tive a oportunidade de escrever meu primeiro artigo, sobre "furto de uso". Confesso que não encontrei...
423 visualizações0 comentário
OS LIMITES DOS LIMITES - A (in)constitucionalidade das medidas restritivas, em tempos de pandemia
Flávio Martins
  • 13 de Abr de 2020
  • 8 min

OS LIMITES DOS LIMITES - A (in)constitucionalidade das medidas restritivas, em tempos de pandemia

Flávio Martins pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela na Espanha, doutor em Direito...
10,881 visualizações1 comentário
O TWEET POLÊMICO e suas implicações jurídico-constitucionais
Flávio Martins
  • 8 de Mar de 2019
  • 5 min

O TWEET POLÊMICO e suas implicações jurídico-constitucionais

Há poucos dias, o Presidente da República publicou em sua conta pessoal do TWITTER, a pretexto de criticar as obscenidades ocorridas...
1,854 visualizações0 comentário
O STF E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
Flávio Martins
  • 13 de Fev de 2019
  • 5 min

O STF E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

Primeiramente, devo me manifestar no sentido de que a homofobia, ou qualquer outra forma de preconceito contra minorias, é absolutamente...
2,436 visualizações6 comentários
Prisão preventiva do Governador: a Constituição permite?
Flávio Martins
  • 29 de Nov de 2018
  • 1 min

Prisão preventiva do Governador: a Constituição permite?

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, Luiz Fernando Pezão (MDB), governador do Rio de Janeiro. Trata-se de prisão preventiva...
947 visualizações0 comentário
PODE O CHEFE DO EXECUTIVO nomear um parente como Secretário ou Ministro?
Flávio Martins
  • 28 de Nov de 2018
  • 2 min

PODE O CHEFE DO EXECUTIVO nomear um parente como Secretário ou Ministro?

Essa questão voltou ao debate graças à nomeação de Hodge Crivella, como secretário da prefeitura do Rio de Janeiro (cujo prefeito é seu...
1,459 visualizações0 comentário
EXAME DA OAB: o fim está próximo?
Flávio Martins
  • 27 de Nov de 2018
  • 3 min

EXAME DA OAB: o fim está próximo?

O QUE É NECESSÁRIO PARA ACABAR COM O EXAME DA OAB? Uma mera lei ordinária. Isso porque o Exame de Ordem está previsto no artigo 8º, IV,...
5,347 visualizações8 comentários
Patriotismo Constitucional
Flávio Martins
  • 31 de Ago de 2018
  • 7 min

Patriotismo Constitucional

Trata-se de uma expressão oriunda do alemão (Verfassungspatriotismus), utilizada originalmente pelo historiador Dolf Sternberger[1]...
1,663 visualizações1 comentário
Prisão na Segunda Instância (opinião)
Flávio Martins
  • 4 de Abr de 2018
  • 8 min

Prisão na Segunda Instância (opinião)

O artigo 5o, LVII, da Constituição Federal prevê o princípio da presunção de inocência (ou estado de inocência, ou estado de não...
2,779 visualizações1 comentário
Intervenção Federal no Rio de Janeiro
Flávio Martins
  • 22 de Fev de 2018
  • 5 min

Intervenção Federal no Rio de Janeiro

É a primeira vez nos 30 anos de vigência da Constituição Federal de 1988 que foi decretada a INTERVENÇÃO FEDERAL em algum Estado da...
1,015 visualizações3 comentários
{"items":["5fb568e10b45b500176d7d39","5f69db3597a72f00178c5002","5f5abf9109dff70017b18e84","5e947e87e3c0570049407151","5c81cdf0d9217f001c5dbe9e","5c64a811d95205001cfc1417","5c002ebd4eddac001ab8aee2","5bfea95b13c888001abc9fcc","5bfd4c1142299e001aa512de","5b898dd5bce5d300151fbd4d","5ac43f675c3fd603ee099129","5a8e2f108f386701b3aa8325"],"styles":{"galleryType":"Columns","groupSize":1,"showArrows":true,"cubeImages":true,"cubeType":"fill","cubeRatio":1.3333333333333333,"isVertical":true,"gallerySize":30,"collageAmount":0,"collageDensity":0,"groupTypes":"1","oneRow":false,"imageMargin":32,"galleryMargin":0,"scatter":0,"rotatingScatter":"","chooseBestGroup":true,"smartCrop":false,"hasThumbnails":false,"enableScroll":true,"isGrid":true,"isSlider":false,"isColumns":false,"isSlideshow":false,"cropOnlyFill":false,"fixedColumns":1,"enableInfiniteScroll":true,"isRTL":false,"minItemSize":50,"rotatingGroupTypes":"","rotatingCropRatios":"","columnWidths":"","gallerySliderImageRatio":1.7777777777777777,"numberOfImagesPerRow":1,"numberOfImagesPerCol":1,"groupsPerStrip":0,"borderRadius":0,"boxShadow":0,"gridStyle":1,"mobilePanorama":false,"placeGroupsLtr":true,"viewMode":"preview","thumbnailSpacings":4,"galleryThumbnailsAlignment":"bottom","isMasonry":false,"isAutoSlideshow":false,"slideshowLoop":false,"autoSlideshowInterval":4,"bottomInfoHeight":0,"titlePlacement":"SHOW_ON_THE_RIGHT","galleryTextAlign":"center","scrollSnap":false,"itemClick":"nothing","fullscreen":true,"videoPlay":"hover","scrollAnimation":"NO_EFFECT","slideAnimation":"SCROLL","scrollDirection":0,"scrollDuration":400,"overlayAnimation":"FADE_IN","arrowsPosition":0,"arrowsSize":23,"watermarkOpacity":40,"watermarkSize":40,"useWatermark":true,"watermarkDock":{"top":"auto","left":"auto","right":0,"bottom":0,"transform":"translate3d(0,0,0)"},"loadMoreAmount":"all","defaultShowInfoExpand":1,"allowLinkExpand":true,"expandInfoPosition":0,"allowFullscreenExpand":true,"fullscreenLoop":false,"galleryAlignExpand":"left","addToCartBorderWidth":1,"addToCartButtonText":"","slideshowInfoSize":200,"playButtonForAutoSlideShow":false,"allowSlideshowCounter":false,"hoveringBehaviour":"NEVER_SHOW","thumbnailSize":120,"magicLayoutSeed":1,"imageHoverAnimation":"NO_EFFECT","imagePlacementAnimation":"NO_EFFECT","calculateTextBoxWidthMode":"PERCENT","textBoxHeight":0,"textBoxWidth":200,"textBoxWidthPercent":50,"textImageSpace":10,"textBoxBorderRadius":0,"textBoxBorderWidth":0,"loadMoreButtonText":"","loadMoreButtonBorderWidth":1,"loadMoreButtonBorderRadius":0,"imageInfoType":"ATTACHED_BACKGROUND","itemBorderWidth":1,"itemBorderRadius":0,"itemEnableShadow":false,"itemShadowBlur":20,"itemShadowDirection":135,"itemShadowSize":10,"imageLoadingMode":"BLUR","expandAnimation":"NO_EFFECT","imageQuality":90,"usmToggle":false,"usm_a":0,"usm_r":0,"usm_t":0,"videoSound":false,"videoSpeed":"1","videoLoop":true,"jsonStyleParams":"","gallerySizeType":"px","gallerySizePx":940,"allowTitle":true,"allowContextMenu":true,"textsHorizontalPadding":-30,"itemBorderColor":{"themeName":"color_12","value":"rgba(249,249,249,0.75)"},"showVideoPlayButton":true,"galleryLayout":2,"targetItemSize":940,"selectedLayout":"2|bottom|1|fill|true|0|true","layoutsVersion":2,"selectedLayoutV2":2,"isSlideshowFont":false,"externalInfoHeight":0,"externalInfoWidth":0.5},"container":{"width":940,"galleryWidth":972,"galleryHeight":0,"scrollBase":0,"height":null}}
  • Home

  • Lançamento

  • Livro

  • Podcast

  • Aulas - TV Justiça

  • Internacional

  • Pos

  • Blog

  • Palestras

  • Aula Solidária

  • Livros

  • Currículo

  • Sorteio

  • Contato

  • Whatsapp

  • Podcast

  • Mais