Decisão do STF que suspendeu o TWITTER
Leia a decisão do STF, proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu no Brasil a rede social TWITTER (ou X)
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Flávio Martins
- 13 de ago.
- 2 min
O momento Waldo e a política brasileira
NUMA NOITE COMUM, como qualquer outra, sentei no sofá e comecei a procurar o que assistir. Coloquei numa série de ficção científica...
51 visualizações0 comentário
Flávio Martins
- 7 de ago.
- 2 min
FORÇA x DIREITO: O Direito pode inibir ditaduras
SE UM GOVERNANTE decide desrespeitar o resultado das urnas, com o auxílio das Forças Armadas, outras forças de segurança pública e com o...
53 visualizações0 comentário
Flávio Martins
- 7 de ago.
- 1 min
AS BELEZAS DO CAMINHO
EM ALGUMAS SEMANAS, viajarei novamente para a Europa, a trabalho. Realizarei várias reuniões profissionais e uma delas será na cidade...
24 visualizações0 comentário
Flávio Martins
- 7 de ago.
- 2 min
O PODER DE UMA IMAGEM
NESSA OLIMPÍADA, dentre as cenas marcantes, a que mais me chamou atenção foi a referência feita pelas atletas norte-americanas, no pódio,...
24 visualizações0 comentário
Flávio Martins
- 5 de ago.
- 2 min
POR QUE O GOVERNO DE MADURO PROSSEGUE?
POR QUE Nicolas Maduro, que já mostrou reiteradas vezes não ter muito apreço pela democracia, continua governando? Eu entendo que há dois...
39 visualizações0 comentário
Flávio Martins
- 5 de ago.
- 2 min
A VENEZUELA E SEUS EXEMPLOS (do que não fazer)
HÁ TEMPOS todos sabem que a democracia venezuelana (se ainda existe) sofre duros e sucessivos golpes. Primeiramente, é comum vermos uma...
27 visualizações0 comentário
Flávio Martins
- 5 de ago.
- 1 min
Sua mente não está disponível para aluguel
O QUE VOCÊ QUER SER QUANDO CRESCER? Toda criança já ouviu esse pergunta. Quando criança, John Lennon recebeu um teste na escola...
19 visualizações0 comentário
Flávio Martins
- 5 de ago.
- 2 min
Texto: Sempre esperançoso, mas descontente
SABEDORIA não significa o acúmulo de conhecimentos, mas a sensibilidade para aprender as lições presentes em cada coisa que se vive, se lê,
11 visualizações0 comentário
Flávio Martins
- 5 de ago.
- 1 min
As belezas do caminho
EM ALGUMAS SEMANAS, viajarei novamente para a Europa, a trabalho. Realizarei várias reuniões profissionais e uma delas será na cidade...
9 visualizações0 comentário
Flávio Martins
- 4 de ago.
- 2 min
O Governo brasileiro pode defender ditaduras?
O GOVERNO BRASILEIRO tem a liberdade de defender regimes ditatoriais ou autoritários, de acordo com as preferências pessoais do...
32 visualizações0 comentário
Flávio Martins
- 25 de nov. de 2022
- 1 min
OS LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO NO COMBATE À DESINFORMAÇÃO
A difusão proposital da desinformação está protegido pelo direito fundamental à liberdade de expressão? Quais os limites do Judiciário no...
740 visualizações0 comentário
Flávio Martins
- 18 de nov. de 2020
- 5 min
PODE A AUTORIDADE BLOQUEAR USUÁRIOS NAS REDES SOCIAIS?
Uma das principais novidades das tecnologias da informação é a criação das redes sociais. Seguramente, as redes sociais modificaram as...
2.249 visualizações0 comentário
Flávio Martins
- 22 de set. de 2020
- 10 min
COTAS RACIAIS: AÇÕES AFIRMATIVAS E O "CASO MAGALU"
1.- Ações afirmativas Como afirmo no meu livro “Curso de Direito Constitucional”, “ações afirmativas são políticas públicas temporárias,...
2.736 visualizações0 comentário
Flávio Martins
- 10 de set. de 2020
- 1 min
FURTO DE USO
Em 1995, na Faculdade de Direito, tive a oportunidade de escrever meu primeiro artigo, sobre "furto de uso". Confesso que não encontrei...
468 visualizações0 comentário
Flávio Martins
- 13 de abr. de 2020
- 8 min
OS LIMITES DOS LIMITES - A (in)constitucionalidade das medidas restritivas, em tempos de pandemia
Flávio Martins pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela na Espanha, doutor em Direito...
13.055 visualizações1 comentário
Flávio Martins
- 7 de mar. de 2019
- 5 min
O TWEET POLÊMICO e suas implicações jurídico-constitucionais
Há poucos dias, o Presidente da República publicou em sua conta pessoal do TWITTER, a pretexto de criticar as obscenidades ocorridas...
1.894 visualizações0 comentário
Flávio Martins
- 13 de fev. de 2019
- 5 min
O STF E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
Primeiramente, devo me manifestar no sentido de que a homofobia, ou qualquer outra forma de preconceito contra minorias, é absolutamente...
2.694 visualizações6 comentários
Flávio Martins
- 29 de nov. de 2018
- 1 min
Prisão preventiva do Governador: a Constituição permite?
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, Luiz Fernando Pezão (MDB), governador do Rio de Janeiro. Trata-se de prisão preventiva...
2.284 visualizações0 comentário
Flávio Martins
- 28 de nov. de 2018
- 2 min
PODE O CHEFE DO EXECUTIVO nomear um parente como Secretário ou Ministro?
Essa questão voltou ao debate graças à nomeação de Hodge Crivella, como secretário da prefeitura do Rio de Janeiro (cujo prefeito é seu...
1.718 visualizações0 comentário
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