Uma das principais novidades das tecnologias da informação é a criação das redes sociais. Seguramente, as redes sociais modificaram as...

1.- Ações afirmativas Como afirmo no meu livro “Curso de Direito Constitucional”, “ações afirmativas são políticas públicas temporárias,...

Em 1995, na Faculdade de Direito, tive a oportunidade de escrever meu primeiro artigo, sobre "furto de uso". Confesso que não encontrei...

Flávio Martins pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela na Espanha, doutor em Direito...

Há poucos dias, o Presidente da República publicou em sua conta pessoal do TWITTER, a pretexto de criticar as obscenidades ocorridas...

Primeiramente, devo me manifestar no sentido de que a homofobia, ou qualquer outra forma de preconceito contra minorias, é absolutamente...

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, Luiz Fernando Pezão (MDB), governador do Rio de Janeiro. Trata-se de prisão preventiva...

Essa questão voltou ao debate graças à nomeação de Hodge Crivella, como secretário da prefeitura do Rio de Janeiro (cujo prefeito é seu...

O QUE É NECESSÁRIO PARA ACABAR COM O EXAME DA OAB? Uma mera lei ordinária. Isso porque o Exame de Ordem está previsto no artigo 8º, IV,...

Trata-se de uma expressão oriunda do alemão (Verfassungspatriotismus), utilizada originalmente pelo historiador Dolf Sternberger[1]...

O artigo 5o, LVII, da Constituição Federal prevê o princípio da presunção de inocência (ou estado de inocência, ou estado de não...

É a primeira vez nos 30 anos de vigência da Constituição Federal de 1988 que foi decretada a INTERVENÇÃO FEDERAL em algum Estado da...