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Posts do fórum
Flávio Martins
10 de set. de 2021
In Congresso de Penal
Bem-vindos ao Congresso de Direito Penal e Processual Penal. O evento, coordenado pelo dr. Rodrigo Pardal, uma das maiores autoridades brasileiras da área, conta com dezenas de palestras, acompanhadas de materiais de apoio (slides, apostilas, artigos, livros etc.). Esperamos todos que vocês aproveitem ao máximo o evento. Nesse espaço, você poderá interagir com todos os participantes do Congresso, com observações sobre os temas abordados, bem como fomentar novas discussões. Fiquem à vontade para interagir! O espaço é de vocês!
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Flávio Martins
24 de jul. de 2021
In Módulo Costa Rica
Quais são os requisitos para fazer uma petição à Corte Interamericana de Direitos Humanos, à luz das normas internacionais e dos entendimentos da própria Corte?
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Flávio Martins
24 de jul. de 2021
In Módulo Costa Rica
Na aula 7, o professor Flávio Martins apresentou uma expressão criada por André de Carvalho Ramos: os "tratados internacionais nacionais". Esse fenômeno seria a interpretação dos Tratados e Convenções Internacionais feita por juízes e tribunais brasileiros de forma própria, autônoma, independente daquela feita por Cortes Internacionais. Na sua opinião, qual a causa desse fenômeno e o que podemos fazer para minimizá-lo?
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Flávio Martins
22 de jul. de 2021
In Curso Oratória
Sejam todos bem vindos, queridos amigos e amigas, inscritos no curso ORATÓRIA (COMO FALAR BEM EM PÚBLICO). Nesse espaço, vocês poderão interagir com os professores e com os colegas de curso. Fiquem absolutamente à vontade para fazer qualquer indagação ou suscitar discussões. Grande abraço. Direção do INIEC
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Flávio Martins
22 de jul. de 2021
In Curso: Habeas Corpus
Olá, queridos amigos e amigas, sejam todos bem vindos ao curso HABEAS CORPUS (TEORIA E PRÁTICA), ministrado pelos professores Patrícia Vanzolini e Flávio Martins. Nesse espaço, vocês podem fazer suas perguntas para os professores, bem como interagir com os colegas de curso. Fiquem absolutamente à vontade para criar discussões acerca dos temas abordados pelos professores durante o curso, bem como suscitar novos temas. Grande abraço. Direção do INIEC
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Flávio Martins
22 de jul. de 2021
In Módulo Costa Rica
Durante sua aula, o professor Flávio Martins apresentou três posições sobre a exigência do "decreto presidencial" para que tratados e convenções ingressem no ordenamento jurídico brasileiro. Das posições mencionadas, qual você considera a mais acertada? Justifique.
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Flávio Martins
22 de jul. de 2021
In Módulo Costa Rica
Na sua opinião, qual a hierarquia dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, devidamente incorporados no Direito brasileiro? Qual a posição que lhe parece a mais acertada?
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Flávio Martins
22 de jul. de 2021
In Módulo Costa Rica
As cotas raciais são políticas públicas admitidas em Convenções Internacionais e na Legislação infraconstitucional brasileira. O STF também entende que elas decorrem do princípio da igualdade (art. 5o, "caput", CF), na sua dimensão material. Qual sua opinião sobre cotas raciais? Quais são as maneiras eficazes de combater a desigualdade e como as cotas raciais se enquadram nesse processo?
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Flávio Martins
22 de jul. de 2021
In Módulo Compostela
Quais são as deficiências na democracia brasileira e quais seriam os instrumentos capazes de fortalecê-la?
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Flávio Martins
22 de jul. de 2021
In Módulo Compostela
Em sua aula, o professor Roberto Blanco Valdez tratou do “núcleo essencial dos direitos fundamentais”. No que consiste e como se identifica o núcleo essencial dos direitos fundamentais?
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Flávio Martins
22 de jul. de 2021
In Módulo Compostela
O mundo, recentemente, vem presenciando profundas restrições à liberdade de imprensa. Em dezembro de 2020, a jornalista chinesa Zhang Zhan foi condenada a 4 anos de prisão por divulgar a situação dos hospitais em Wuhan. Também em 2020, o governo da Venezuela fechou veículos de imprensa e processou jornalistas. Também no Brasil, em 2020, vários jornalistas e cartunistas foram processados, alguns deles com base na lei de segurança nacional. No Brasil, a liberdade de imprensa é um direito fundamental? Quais são os seus limites?
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Flávio Martins
22 de jul. de 2021
In Módulo Compostela
Como afirmou em sua aula o professor José Júlio, as novas tecnologias alteraram sensivelmente alguns direitos fundamentais, como a "liberdade de expressão". Quais são os limites desse direito e como delimitá-lo?
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Flávio Martins
22 de jul. de 2021
In Módulo Compostela
O constitucionalismo abusivo consiste na mudança ou substituição de uma nova Constituição para aumentar os poderes dos atuais governantes, minando a democracia, enfraquecendo as instituições, restringindo direitos e dificultando o acesso ou regresso da oposição. As duas questões são as seguintes: 1.- Há risco do constitucionalismo abusivo no Brasil? 2.- Quais são as medidas que podem ser adotadas para combater o constitucionalismo abusivo?
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Flávio Martins
22 de jul. de 2021
In Congresso de Trabalho
Sejam todos bem vindos ao Congresso Online de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. O evento, coordenado pelo dr. Otávio Calvet, uma das maiores autoridades brasileiras da área, conta com dezenas de palestras, acompanhadas de materiais de apoio (slides, apostilas, artigos, livros etc.). Esperamos todos que vocês aproveitem ao máximo o evento. Nesse espaço, você poderá interagir com todos os participantes do Congresso, com observações sobre os temas abordados, bem como fomentar novas discussões. Fiquem à vontade para interagir! O espaço é de vocês! Direção do INIEC
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Flávio Martins
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