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Flávio Martins
27 de nov. de 20183 min de leitura
EXAME DA OAB: o fim está próximo?
O QUE É NECESSÁRIO PARA ACABAR COM O EXAME DA OAB? Uma mera lei ordinária. Isso porque o Exame de Ordem está previsto no artigo 8º, IV,...
5.409 visualizações8 comentários
Flávio Martins
31 de ago. de 20187 min de leitura
Patriotismo Constitucional
Trata-se de uma expressão oriunda do alemão (Verfassungspatriotismus), utilizada originalmente pelo historiador Dolf Sternberger[1]...
3.877 visualizações2 comentários
Flávio Martins
4 de abr. de 20188 min de leitura
Prisão na Segunda Instância (opinião)
O artigo 5o, LVII, da Constituição Federal prevê o princípio da presunção de inocência (ou estado de inocência, ou estado de não...
2.901 visualizações1 comentário
Flávio Martins
21 de fev. de 20185 min de leitura
Intervenção Federal no Rio de Janeiro
É a primeira vez nos 30 anos de vigência da Constituição Federal de 1988 que foi decretada a INTERVENÇÃO FEDERAL em algum Estado da...
1.664 visualizações4 comentários
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